"Saúde: direito que precisa de financiamento", diz Arruda Bastos em artigo no O Povo

CONFRONTO DE IDEIAS


O Congresso Nacional discute fontes de financiamento para a saúde. É preciso um novo tributo para custear a saúde pública brasileira?

SIM

A Constituição de 1988 assegurou cidadania à população ao destacar o direito universal à saúde como dever do Estado. Era um direito restrito, até então, a trabalhadores com emprego formal e aos que contribuíam com a Previdência Social. Há 23 anos, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito é para todos.

Importantes números comprovam essa conquista. O SUS realiza três milhões de partos e 12 milhões de internações hospitalares, em média, por ano. Financia anualmente 14 mil transplantes. No Ceará, há quatro anos, batemos sucessivos recordes, saltando de 446 feitos em 2006 para 875 em 2010. Mais de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família, estratégia que contribui, vigorosamente, para a redução da mortalidade infantil.

São muitas conquistas que poderiam ser redimensionadas, com o reforço do financiamento. Estudo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde mostra que este ano o déficit da saúde é de cerca de R$ 40 bilhões. Mesmo com um subfinanciamento, o Governo do Ceará ousa. Está construindo uma das maiores e mais modernas redes de assistência à saúde do País, com cinco hospitais regionais, 22 policlínicas regionais, 18 Centros de Especialidades Odontológicas, 32 UPAs e ainda 151 Unidades Básicas de Saúde.

Nesse momento, em que o Brasil “esquenta” a discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a criação de um mecanismo de financiamento exclusivo da Saúde, nós gestores, forcados no aumento do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde, jamais poderíamos assumir uma postura de conformismo.

A incidência de 0,1% para destinar à Saúde sobre as operações financeiras, rejeitada pelos que são insensíveis com a saúde pública e não querem inclusão social, é irrisória. Já para a gestão pública, um ânimo financeiro que vai garantir mais saúde e qualidade de vida à população.


Raimundo José Arruda Bastos

Secretário da Saúde do Estado do Ceará

Secretaria da Saúde mantém ações para controle da meningite

A incidência dos casos de meningite registrados nos oito primeiros meses de 2011 é igual à média verificada nos últimos cinco anos, de 0,6 casos por 100 mil habitantes. Mesmo assim, a Secretaria da Saúde do Estado tem realizado uma série de ações para a recuperação das pessoas acometidas pela doença e a proteção da saúde daquelas que tiveram contato com os doentes diagnosticados. Nenhum dos 51 registros de meningite este ano no Ceará é caso secundário, aquele transmitido por pessoa diagnosticada com a doença. A investigação epidemiológica mostra que nenhum dos casos tem relação um com outro.


Para garantir o controle da doença, as vigilâncias epidemiológicas municipais realizam o bloqueio em até 24 horas para a medicação com antibióticos das pessoas que tiveram contato direto com os doentes diagnosticados em residências, escolas e outros ambientes. A quimioprofilaxia é também realizada com profissionais de saúde que prestaram atendimento direto ao paciente, com contato próximo não protegido pelo uso de máscara cirúrgica. Nos fins de semana, o bloqueio é feito pelo Plantão Epidemiológico da Sesa.

Diagnóstico precoce

Para qualificar a assistência aos pacientes com meningite, a Sesa realizou em três encontros este ano o treinamento no diagnóstico oportuno da meningite para atualizar e alertar cerca de 300 médicos de hospitais da rede pública e do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. No mês de maio, 55 médicos da região do Cariri receberam o mesmo treinamento. Adultos e crianças com febre, dor de cabeça, vômito, rigidez de nuca, convulsões e manchas vermelhas no corpo são considerados casos suspeitos de meningite. Em crianças menores de um ano são considerados choro persistente, irritabilidade e moleira alta.

O meningococo, bactéria responsável pelos casos de meningite registrados no Estado, não sobrevive no ambiente. Por isso, principal forma de prevenção é a detecção e o tratamento precoce dos casos, para evitar que a doença seja transmitida a outras pessoas. Existem vacinas para prevenir alguns tipos de meningite. Está disponível no calendário básico de imunizações a vacina anti-meningocócica C, que deve ser administrada em crianças aos 3, 5 e 15 meses. O Ceará realiza desde setembro do ano passado a imunização de crianças menores de 1 ano com a vacina pneumocócia 10-valente, que protege contra doenças invasivas, como a meningite.

As pessoas também podem se prevenir evitando aglomerações, mantendo os ambientes ventilados e a higiene ambiental. Crianças com gripe não devem ser levadas à escola para evitar o contágio e por sua baixa imunidade, que as deixam vulneráveis a outras doenças.

Dos 51 casos de meningite registrados no Ceará em 2011, 14 resultaram em óbito – 12 em Fortaleza, 1 em Maranguape e 1 em Moraújo. O maior número de óbitos ocorreu entre adolescentes e jovens: 1 paciente de 1 ano de vida, 1 com 2 anos, 2 com 3 anos, dois com 16 anos, 1 com 19 anos, 1 com 20 anos, 1 com 21 anos, 1 com 22 anos, 2 com 26 anos, 1 com 48 anos e 1 com 76 anos.


Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Profissionais dos 184 municípios são atualizados em vacinação

A Secretaria da Saúde do Estado vai mobilizar os coordenadores de imunização das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) e dos 184 municípios cearenses em três seminários macrorregionais. Objetivo: manter atualizados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e alertar para o cumprimento das metas de vacinação estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como vem acontecendo. O “Seminário macrorregional de imunização” será realizado no dia 28 deste mês, em Fortaleza, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), das 9 às 17 horas, no dia 21 de outubro, na macrorregião de saúde do Cariri e, no dia 8 de novembro, em Sobral. Cada um dos seminários reunirá 300 profissionais, no total 900.
O seminário vai trazer ao Ceará técnicos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) para falar sobre a introdução de novas vacinas no Programa Nacional de Imunização, o que deverá acontecer em até cinco anos, o processo de implantação das vacinas pneumocócica 10 valente meningocócica C conjugada no Ceará, e analisar os problemas para o cumprimento das coberturas vacinais nos dias nacionais de vacinação e na vacinação de rotina. Os participantes serão também atualizados sobre possíveis reações às vacinas e sobre as indicações para uso de imunobiológicos especiais.

Este ano, o Ceará cumpriu todas as metas de imunização estabelecidas pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação. Inclusive na segunda fase da campanha de vacinação contra a poliomielite, que seria encerrada nesta sexta-feira, 16 de setembro. O Ministério da Saúde prorrogou a campanha até o próximo dia 30 de setembro. A justificativa foram as fortes chuvas que provocaram alagamentos em alguns Estados, principalmente Santa Catarina, o que criou dificuldades para a vacinação. O Ceará vacinou contra a pólio 100% das crianças menores de 5 anos na primeira etapa de vacinação e 95% na segunda etapa. A vacinação contra a gripe sazonal ficou acima da meta em 2011, com 82,51% do público alvo imunizado.


Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Transplantes de córneas nos 8 primeiros meses deste ano já superam 2010

O número de transplantes de córneas e pâncreas deste ano, no Ceará, até o último dia 13 de setembro, já supera o registrado em todo o ano  passado. Foram realizados 508 transplantes de córneas este ano, 48 a mais que os 460 feitos em 2010, e sete de pâncreas, um a mais que no ano passado. A Secretaria da Saúde do Estado marca esse resultado com duas ações: cursos de capacitação de profissionais e uma semana inteira de campanha de mobilização para sensibilizar ainda mais a população para a doação de órgãos.


Nesta sexta-feira, 16 de setembro, 95 enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e médicos de hospitais de todo o Estado participam durante todo o dia, no Hotel Quality, Avenida Beira Mar, 2340, Meireles, do Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplantes (módulo básico), promovido pela Central de Transplantes da Sesa e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). No sábado, 17, o Curso de Capacitação em Coordenação Hospitalar de Transplantes para Médicos Intensivistas vai treinar 41 médicos que trabalham em UTIs e emergências na identificação e comunicação de potenciais doadores.

Doação

Já na área da mobilização, será realizada a XIII Campanha Nacional de Doação de Órgãos, de e 23 a 28 deste mês. A abertura acontecerá na sexta-feira, 23, às 9 horas, no Auditório Waldir Arcoverde da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Todos os dias haverá ações de divulgação, focadas na aumento da doação e, no domingo, 25, ocorrerá a "Caminhada pela Vida", na Avenida Beira Mar, a partir das 7 horas. Em 2010, o Ceará, em número de doadores efetivos por milhão da população, ficou atrás apenas de Santa Catarina, com 25,6 doadores por milhão da população, e de São Paulo (20,2 por milhão da população. O Ceará ficou com 16,8 pmp/ano).

O Sistema Nacional de Transplante (SNT), adotado no Brasil, tem a concepção de fila única de transplante com o propósito de garantir o acesso universal, justo e gratuito aos órgãos disponíveis. A criação do Sistema Nacional de Transplantes fez o Brasil despontar como um dos maiores países em número de transplantes no mundo. Em 1996 (antes da criação da SNT) foram realizados 3.979 transplantes. Em 2010, o número de transplantes já era de 21.040. Mais de 90% dos transplantes realizados no Brasil são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, o investimento do SUS em transplantes foi de R$ 1,198 bilhão. Só para se ter uma ideia do custo de um transplante, o de coração é de R$50 mil.

No Ceará, este ano, haviam sido realizados até a terça-feira, 13.175 transplantes de rim, 508 de córnea, 1 de esclera, 16 de coração, 108 de fígado, 10 de medula óssea, 3 de válvula cardíaca, 7 de pâncreas e 1 de pulmão. Na lista de espera há 1.005 pacientes aguardando por transplantes, sendo 597 de córnea, 207 de rim, 14 de coração, 144 de fígado, 2 de pâncreas, 3 de pulmão e 38 de medula óssea.



Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

III Fórum Microrregional de Conselheiros de Saúde

No dia 30 de setembro de 2011 de 8 as 12 horas, será realizada no Centro de Zoonoses de Sobral a III Reunião do Fórum Microrregional de Conselheiros de Saúde. Tendo com proposta de pauta: Políticas Públicas sobre Drogas. Está previsto a participação de 100 (cem) conselheiros de saúde representando os municípios da Microrregional de Saúde. Sabemos que para o total sucesso da III Reunião do Fórum de 2011, se faz necessário a presença e a efetiva participação de todos para o fortalecimento do controle social no SUS.

Ceará é o segundo do país em transplantes de coração

Referência nacional e internacional em transplante cardíaco, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes comemora os dados divulgados recentemente no relatório do Registro Brasileiro de Transplante, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), onde destaca-se como o segundo hospital do país a realizar mais transplantes no primeiro semestre deste ano, ficando atrás apenas de São Paulo.


Foram 11 procedimentos que aconteceram de janeiro a junho de 2011. Até setembro, a equipe da Unidade de Transplante e Insuficiência do HM já registra 16 transplantes de coração. O relatório revela ainda que o Ceará também se posiciona como segundo colocado na estatística por milhão de habitantes, com uma média de 2.6 transplantes, ficando à frente de Estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com o coordenador da Equipe de Transplante do HM, João David de Souza Neto, o Ceará manteve boa média em relação ao país. Ele observa que a quantidade de transplantes cardíacos pode ser ainda maior, ajudando a salvar mais vidas. Até esta segunda-feira, 12 de setembro, nove pacientes aguardam doação de um coração.


Mais informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa do Hospital de Messejana
Stella Magalhães - Contato: (85) 9998-7464

6ª Conferência Estadual de Saúde será aberta dia 21

Terá início no próximo dia 21 de setembro, a 6ª Conferência Estadual de Saúde, que reunirá 1.496 delegados dos 184 municípios cearenses, até o dia 23, na Fábrica de Negócios, Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema. Um dia antes da abertura, acontecerá, no dia 20, a caminhada “Consolidando o Controle Social em Defesa do SUS”, com concentração às 15 horas na Praça da Bandeira e ato público em defesa do SUS às 18 horas, na Praça do Ferreira.


“Estamos mobilizados e empenhados em deixar marcada a primeira conferência estadual da segunda década do século XXI na história do controle social e do SUS, especialmente pela participação efetiva de todos os delegados e convidados”, afirma o secretário da Saúde do Estado e presidente da 6º Conferência Estadual de Saúde, Arruda Bastos. Ele participou de conferências municipais em todas as regiões do Estado, preparatórias da conferência estadual, conferindo de perto o entusiasmo e o trabalho do controle social em fortalecer o SUS como patrimônio do povo brasileiro.

Já o presidente do Cesau, Joaquim José Gomes Nunes Neto, comenta que “com as conferências buscamos o empoderamento para construir uma perspectiva de poder influenciar comportamentos, opiniões, comunicação e uma intervenção mais ativa dos atores sociais, descentralizando e protagonizando de fato o controle social”.

Os delegados participantes da 6ª Conferência Estadual de Saúde ficarão distribuídos em quatro mesas de debate dos eixos da 6ª Conferência, no segundo dia do evento. O eixo “Gestão do SUS: os desafios do pacto interfederativo” terá como debater o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro de Andrade. O secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado, Haroldo Jorge Pontes, será o debatedor do eixo “Política de Saúde na Seguridade segundo os Princípios da Equidade, Integralidade e Universalidade”. A conselheira nacional de saúde Ruth Ribeiro Bittencourt apresentará o eixo “Participação da Comunidade e Controle Social”, enquanto o deputado federal João Ananias debaterá o eixo “A Seguridade Social no Brasil e o Debate do Financiamento da Saúde no Congresso Nacional”.

O terceiro dia da Conferência será dedicado à plenária final para aprovação de propostas e à eleição dos 120 delegados que representarão o Ceará na etapa nacional. Convocada por decreto da presidente Dilma Rousseff, a 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em Brasília, de 30 de novembro a 4 de dezembro, para discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade. A 6ª Conferência Estadual de Saúde é realizado Conselho Estadual de Saúde em parceria com a Sesa.


PROGRAMAÇÃO

20 de Setembro

8h às 15h – Credenciamento

9h - Prestação de serviços (massoterapia, aferição da pressão arterial e teste de glicemia capilar)

15h - Concentração da Caminhada na Praça da Bandeira

16h às 20h – Caminhada “Consolidando o Controle Social em Defesa do SUS”

14h - Apresentação cultural (maracatu Bloco Ás de Ouro)

18h - Ato público na Praça do Ferreira


21 de Setembro

7h30min às 8h30min – Café da manhã

8h às 17h – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura

10h – Entrega da Comenda Chico Passeata de Mobilização Social

10h30min – Conferência magna "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro"

Conferencista: Alexandre Rocha Santos Padilha – Ministro da Saúde

Presidente: Raimundo José Arruda Bastos – Secretário da Saúde do Estado do Ceará (Sesa)

12h às 13h30min – Almoço

14h às 15h – Apreciação e aprovação do regulamento da VI CES

Coordenação: Euclea Gomes Vale – Cesau

Secretária: Maria Valbenia de Almeida – Cesau

Apoiadores: Ricardo Albuquerque e Luís Carlos Schwinden – Sesa

15h às 18h – Mesa Redonda "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS"

Subtema 1 – Participação social em âmbito nacional
Expositor: Paulo Roberto Martins Maldos – Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República

Subtema 2 – Participação da comunidade e controle social
Expositor: Ruth Ribeiro Bittencourt – Conselho Nacional da Saúde

Subtema 3 – Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade
Expositor: Haroldo Jorge de Carvalho Pontes – Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará

Subtema 4 – A seguridade social no Brasil e o debate do financiamento da saúde no Congresso Nacional
Expositor: João Ananias Vasconcelos Neto – Deputado Federal

Subtema 5 – Gestão do SUS e os desafios do Pacto Interfederativo
Expositor: Luís Odorico Monteiro de Andrade - Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/MS

Coordenador: Willames Freire Bezerra – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde (Cosems)

Secretário: Joaquim José Nunes Neto – Presidente do Cesau


22 de Setembro

7h30 às 8h30min – Café da manhã

9h às 18h – Grupos de trabalho

12h às 13h30min – Almoço



23 de Setembro

7h30 às 8h30min – Café da manhã

9h às 17h – Plenária final
Coordenador: Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto – Cesau/Cosems

Apoiadores: Francisca Lucia Nunes de Arruda, José Policarpo de Araújo Barbosa, Joaquim José Nunes Neto e Rogena Weaver Noronha Brasil

12h às 13h30min – Almoço

17h às 19h – Eleição dos delegados à 14ª Conferência Nacional da Saúde

20h – Solenidade de encerramento