III Reunião do Fórum Microrregional de Conselheiros de Saúde

No dia 30 de setembro de 2011 de 8 as 12 horas, será realizada no Centro de Zoonoses de Sobral a III Reunião do Fórum Microrregional de Conselheiros de Saúde. Tendo com proposta de pauta: Políticas Públicas sobre Drogas. Está previsto a participação de 100 (cem) conselheiros de saúde representando os municípios da Microrregional de Saúde. Sabemos que para o total sucesso da III Reunião do Fórum de 2011, se faz necessário a presença e a efetiva participação de todos para o fortalecimento do controle social no SUS.

Defensores do SUS lotam auditório da 6ª Conferência de Saúde

No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados vota, em Brasília, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros para os gastos com saúde, foi aberta na manhã desta quarta-feira, 21 de setembro, em Fortaleza, a 6ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada até sexta-feira, 23, na Fábrica de Negócios, Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema. Cerca de duas mil pessoas, entre delegados e convidados, lotaram o auditório principal, onde, além da abertura do evento, acompanharam a entrega da Comenda Chico Passeata, instituída pela Secretaria da Saúde do Estado e entregue a 12 personalidades que se destacaram “no processo de mobilização social com interferência positiva nos determinantes sociais de saúde, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e saúde do povo cearense”.


O presidente do Conselho Estadual de Saúde Joaquim José Gomes Nunes Neto, destacou a realização das conferências preparatórias nos 184 municípios cearenses e as 180 propostas consolidadas nas etapas municipais que serão apreciadas na etapa estadual. Pelo nível de participação, o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, disse que “a 6ª Conferência vai ficar na história pela grande mobilização e pelo acervo de propostas” apresentadas.

Arruda Bastos salientou que o grande desafio da saúde nesse momento é garantir acesso de qualidade aos serviços. Para isso, será necessária a aprovação da regulamentação da Emenda 29 que, conforme observou o secretário, “não resolve o problema do financiamento, mas estabelece controles, definindo o que são gastos com saúde”. Para resolver as dificuldades de financiamento, afirmou que é preciso gerar um recurso adicional, que pode ser a criação de novo tributo com alíquota mínima, nos moldes da proposta da Contribuição Social para a Saúde (CSS).


Entrega da Comenda

Na entrega da Comenda Chico Passeata de Mobilização Social, Helena Serra Azul, viúva de Chico Passeata, emocionada, agradeceu a homenagem: “ele não está mais presente fisicamente, mas a luta dele vai continuar”, disse. Ela recebeu do presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé, um dos 12 agraciados com a Comenda, uma camisa da campanha “Crac – Tire essa pedra do caminho”, que tem apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A manhã do primeiro dia da 6º Conferência foi encerrada com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, que representou o ministro Alexandre Padilha, que fez a conferência magna da abertura, “Todos usam o SUS. O SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do povo brasileiro”, mesmo tema da Conferência. Na palestra, Odorico reafirmou o desafio de garantir acesso de qualidade aos serviços de saúde. “Não se pode discutir o SUS sem discutir acesso”.


À tarde, os 1.496 delegados participantes da 6ª Conferência Estadual de Saúde foram distribuídos em cinco mesas de debate dos eixos da 6ª Conferência – “Participação social em âmbito nacional”, “Participação da comunidade e controle social”, “Política de saúde na Seguridade segundo os princípios da equidade, integralidade e universalidade”, “A Seguridade Social no Brasil e o debate do financiamento da saúde no Congresso Nacional” e “Gestão do SUS e os desafios do pacto interfederativo”. Na quinta-feira acontecerão os debates nos cinco grupos de trabalho.

 O terceiro dia da Conferência Estadual será dedicado à plenária final para aprovação de propostas e à eleição dos 120 delegados que representarão o Ceará na etapa nacional. Convocada por decreto da presidente Dilma Rousseff, a 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em Brasília, de 30 de novembro a 4 de dezembro, para discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade. A 6ª Conferência Estadual de Saúde é realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, com apoio da Sesa.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Arruda Bastos participa da missão do Ministério da Saúde em Cuba

O Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, integrará a comitiva do Ministério da Saúde em Cuba, desta quinta, 22 de setembro, até sábado, 24, com a presença do ministro Alexandre Padilha. O objetivo da missão é estreitar relações bilaterais e visitar instituições cubanas da área da saúde pública, com ênfase em atividades de transferência de tecnologia para produção e desenvolvimento conjunto de medicamentos, vacinas, pesquisas e biotecnologia, além de outros temas para o fortalecimento da cooperação Brasil-Cuba em saúde.


Para obter esses resultados, a comitiva brasileira vai estar em três ministérios, universidades e centros de ciências cubanos. No primeiro dia, 22, a missão brasileira terá reunião com o ministro da saúde pública, Roberto Morales Ojeda. No dia seguinte, 23, pela manhã os brasileiros serão recebidos no Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e à tarde no Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro. Os centros visitados serão o de Engenharia Genética e Biotecnologia e o de Imunologia Molecular. A comitiva também visitará a Faculdade de Medicina Salvador Allende.

Arruda Bastos reserva ainda na sua programação no país de Fidel Castro uma visita à Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba, com reunião marcada com o reitor Juan Carrizo. Na tarde da sexta-feira vai estar com estudantes cearenses, que fazem o curso de medicina na ELAM, e participaram este ano da Semana de Saúde Cuba-Ceará, realizada em Sobral, com apoio da Sesa e da Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral. Entre eles, Tiago Ponciano, que, por telefone, disse que “a expectativa com a chegada da missão é de ampliação e reforço do intercâmbio do Ceará e do Brasil, especialmente na área da saúde, ciência e tecnologia”. Ele acrescentou que “para os gestores da saúde pública brasileira nada melhor do que conhecer, ver de perto as experiências e avanços de Cuba na atenção primária”. A ELAM recebe estudantes carentes de toda a América Latina, com o objetivo de fazê-los retornar, já formados, às suas comunidades de origem, para atuar como médicos. Os estudantes são bolsistas do governo cubano, com garantia de material didático, moradia e alimentação.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Centro Dona Libânia trata psoríase e vitiligo com fototerapia

Pacientes que sofrem de psoríase e vitiligo são tratados com a utilização da fototerapia na rede pública de saúde. O serviço é oferecido pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, unidade da Secretaria da Saúde do Estado que dispõe de duas cabines de fototerapia e atende atualmente mais de 200 pacientes. Desde janeiro de 2010, o Dona Libânia realiza o tratamento de vitiligo com o Excimer Laser, equipamento usado com sucesso na oftalmologia para a correção da miopia e que agora revoluciona o tratamento da doença. O Ceará é o único Estado do Nordeste a oferecer esse tipo de tratamento.


A fototerapia é uma modalidade terapêutica empregada para tratamento de várias dermatoses, com a utilização de radiação ultravioleta (UVA ou UVB). O Dona Libânia trocou há um mês o seu equipamento de fototerapia com emissão de UVB de banda estreita, com 42 lâmpadas, e ainda mantém um segundo equipamento de emissão de UVA, com sete lâmpadas. O novo equipamento dobrou a capacidade de atendimento do Dona Libânia, que hoje atende 200 pacientes ativos.

A fototerapia pode ser utilizada associada a vários outros medicamentos sistêmicos, visando à obtenção de rápido controle das dermatoses com doses menores de medicamentos. O paciente permanece exposto as luzes, durante alguns minutos, em uma cabine própria. As sessões são realizadas duas ou três vezes por semana. O tempo de tratamento é variável de acordo com a doença e a resposta individual do paciente. No tratamento da psoríase, os efeitos são notados logo após a décima sessão. O tratamento não representa a cura da doença, mas ajuda a controlá-la.

A psoríase é uma doença inflamatória da pele, benigna, crônica, relacionada à transmissão genética e que necessita de fatores desencadeantes para o seu aparecimento ou piora (principalmente no inverno). Afeta 1 a 2% da população mundial. Acomete igualmente homens e mulheres, embora o início seja mais precoce nas mulheres. Existem dois picos de idade de prevalência: antes dos 30 e após os 50 anos. E, em 15% dos casos, surge antes dos dez anos de idade.

Doença de causa desconhecida, o vitiligo caracteriza-se pela presença de manchas acrômicas (sem pigmentação) na pele. As lesões formam-se devido à diminuição ou ausência de melanócitos (células responsáveis pela formação do pigmento melanina, que dá cor à pele) nos locais afetados. O Laser Excimer é utilizado para estimular a repigmentação de manchas de vitiligo. A técnica consiste na aplicação de um laser sobre a lesão, preservando a pele sã. Os resultados podem ser notados já na terceira sessão de tratamento, dependendo da parte afetada e da cor da pele do paciente. Desde o início da utilização do equipamento, o Dona Libânia registrou pacientes que apresentaram recuperação completa ou com excelente resposta ao tratamento, principalmente para lesões na face.

Os pacientes são encaminhados ao Dona Libânia pelas unidades básicas de saúde. No Dona Libânia, o paciente é avaliado por médico especialista que faz a indicação de tratamento das lesões. Cerca de 35 pacientes ativos recebem tratamento para vitiligo com o Excimer Laser.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

"Saúde: direito que precisa de financiamento", diz Arruda Bastos em artigo no O Povo

CONFRONTO DE IDEIAS


O Congresso Nacional discute fontes de financiamento para a saúde. É preciso um novo tributo para custear a saúde pública brasileira?

SIM

A Constituição de 1988 assegurou cidadania à população ao destacar o direito universal à saúde como dever do Estado. Era um direito restrito, até então, a trabalhadores com emprego formal e aos que contribuíam com a Previdência Social. Há 23 anos, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito é para todos.

Importantes números comprovam essa conquista. O SUS realiza três milhões de partos e 12 milhões de internações hospitalares, em média, por ano. Financia anualmente 14 mil transplantes. No Ceará, há quatro anos, batemos sucessivos recordes, saltando de 446 feitos em 2006 para 875 em 2010. Mais de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família, estratégia que contribui, vigorosamente, para a redução da mortalidade infantil.

São muitas conquistas que poderiam ser redimensionadas, com o reforço do financiamento. Estudo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde mostra que este ano o déficit da saúde é de cerca de R$ 40 bilhões. Mesmo com um subfinanciamento, o Governo do Ceará ousa. Está construindo uma das maiores e mais modernas redes de assistência à saúde do País, com cinco hospitais regionais, 22 policlínicas regionais, 18 Centros de Especialidades Odontológicas, 32 UPAs e ainda 151 Unidades Básicas de Saúde.

Nesse momento, em que o Brasil “esquenta” a discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a criação de um mecanismo de financiamento exclusivo da Saúde, nós gestores, forcados no aumento do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde, jamais poderíamos assumir uma postura de conformismo.

A incidência de 0,1% para destinar à Saúde sobre as operações financeiras, rejeitada pelos que são insensíveis com a saúde pública e não querem inclusão social, é irrisória. Já para a gestão pública, um ânimo financeiro que vai garantir mais saúde e qualidade de vida à população.


Raimundo José Arruda Bastos

Secretário da Saúde do Estado do Ceará

Secretaria da Saúde mantém ações para controle da meningite

A incidência dos casos de meningite registrados nos oito primeiros meses de 2011 é igual à média verificada nos últimos cinco anos, de 0,6 casos por 100 mil habitantes. Mesmo assim, a Secretaria da Saúde do Estado tem realizado uma série de ações para a recuperação das pessoas acometidas pela doença e a proteção da saúde daquelas que tiveram contato com os doentes diagnosticados. Nenhum dos 51 registros de meningite este ano no Ceará é caso secundário, aquele transmitido por pessoa diagnosticada com a doença. A investigação epidemiológica mostra que nenhum dos casos tem relação um com outro.


Para garantir o controle da doença, as vigilâncias epidemiológicas municipais realizam o bloqueio em até 24 horas para a medicação com antibióticos das pessoas que tiveram contato direto com os doentes diagnosticados em residências, escolas e outros ambientes. A quimioprofilaxia é também realizada com profissionais de saúde que prestaram atendimento direto ao paciente, com contato próximo não protegido pelo uso de máscara cirúrgica. Nos fins de semana, o bloqueio é feito pelo Plantão Epidemiológico da Sesa.

Diagnóstico precoce

Para qualificar a assistência aos pacientes com meningite, a Sesa realizou em três encontros este ano o treinamento no diagnóstico oportuno da meningite para atualizar e alertar cerca de 300 médicos de hospitais da rede pública e do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. No mês de maio, 55 médicos da região do Cariri receberam o mesmo treinamento. Adultos e crianças com febre, dor de cabeça, vômito, rigidez de nuca, convulsões e manchas vermelhas no corpo são considerados casos suspeitos de meningite. Em crianças menores de um ano são considerados choro persistente, irritabilidade e moleira alta.

O meningococo, bactéria responsável pelos casos de meningite registrados no Estado, não sobrevive no ambiente. Por isso, principal forma de prevenção é a detecção e o tratamento precoce dos casos, para evitar que a doença seja transmitida a outras pessoas. Existem vacinas para prevenir alguns tipos de meningite. Está disponível no calendário básico de imunizações a vacina anti-meningocócica C, que deve ser administrada em crianças aos 3, 5 e 15 meses. O Ceará realiza desde setembro do ano passado a imunização de crianças menores de 1 ano com a vacina pneumocócia 10-valente, que protege contra doenças invasivas, como a meningite.

As pessoas também podem se prevenir evitando aglomerações, mantendo os ambientes ventilados e a higiene ambiental. Crianças com gripe não devem ser levadas à escola para evitar o contágio e por sua baixa imunidade, que as deixam vulneráveis a outras doenças.

Dos 51 casos de meningite registrados no Ceará em 2011, 14 resultaram em óbito – 12 em Fortaleza, 1 em Maranguape e 1 em Moraújo. O maior número de óbitos ocorreu entre adolescentes e jovens: 1 paciente de 1 ano de vida, 1 com 2 anos, 2 com 3 anos, dois com 16 anos, 1 com 19 anos, 1 com 20 anos, 1 com 21 anos, 1 com 22 anos, 2 com 26 anos, 1 com 48 anos e 1 com 76 anos.


Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Profissionais dos 184 municípios são atualizados em vacinação

A Secretaria da Saúde do Estado vai mobilizar os coordenadores de imunização das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) e dos 184 municípios cearenses em três seminários macrorregionais. Objetivo: manter atualizados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e alertar para o cumprimento das metas de vacinação estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como vem acontecendo. O “Seminário macrorregional de imunização” será realizado no dia 28 deste mês, em Fortaleza, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), das 9 às 17 horas, no dia 21 de outubro, na macrorregião de saúde do Cariri e, no dia 8 de novembro, em Sobral. Cada um dos seminários reunirá 300 profissionais, no total 900.
O seminário vai trazer ao Ceará técnicos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) para falar sobre a introdução de novas vacinas no Programa Nacional de Imunização, o que deverá acontecer em até cinco anos, o processo de implantação das vacinas pneumocócica 10 valente meningocócica C conjugada no Ceará, e analisar os problemas para o cumprimento das coberturas vacinais nos dias nacionais de vacinação e na vacinação de rotina. Os participantes serão também atualizados sobre possíveis reações às vacinas e sobre as indicações para uso de imunobiológicos especiais.

Este ano, o Ceará cumpriu todas as metas de imunização estabelecidas pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação. Inclusive na segunda fase da campanha de vacinação contra a poliomielite, que seria encerrada nesta sexta-feira, 16 de setembro. O Ministério da Saúde prorrogou a campanha até o próximo dia 30 de setembro. A justificativa foram as fortes chuvas que provocaram alagamentos em alguns Estados, principalmente Santa Catarina, o que criou dificuldades para a vacinação. O Ceará vacinou contra a pólio 100% das crianças menores de 5 anos na primeira etapa de vacinação e 95% na segunda etapa. A vacinação contra a gripe sazonal ficou acima da meta em 2011, com 82,51% do público alvo imunizado.


Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará