Estão definidas as datas das nove Conferências Regionais de Saúde do Ceará. Os
eventos acontecem nos meses de março, abril e maio e reúnem os 184 municípios
cearenses. Estas ações são uma preparatória para a Conferência Estadual de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cuja a temática central é “Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e dever do Estado”, que
ocorrerá em Fortaleza, no mês de junho.
O objetivo é elaborar propostas
para cada município, macrorregião, Estado e União para a implementação da
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Isso considerando
os processos produtivos nos municípios e a situação de saúde dos trabalhadores
formais e informais, rurais ou urbanos.
Ao todo as conferências regionais
devem reunir 1.804 representantes, sendo estes usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço da saúde.
Após os eventos serão eleitos um total de 352 delegados para a Conferência
Estadual. Esta terá a participação de 448 pessoas, sendo 96 convidados e 352
delegados.
O eixo de discussão principal das etapas regionais e estadual
é a “Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora”. Durante as conferências os participantes devem debater também os
quatro eixos que norteiam a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, que ocorrerá em dezembro, em Brasília.
Integram os eixos
norteadores os seguintes temas: O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos
na saúde do trabalhador e da trabalhadora; Fortalecer a participação dos
trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações
de saúde do trabalhador e da trabalhadora; A efetivação da Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da
integralidade e da intersetorialidade nas três esferas de governo; e
Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios,
Estados e União.
A 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e
Trabalhadora realizada em Caucaia, no último dia 20, teve a participação de 220
representantes de 14 municípios que integram tanto a 2ª quanto a 6ª
Coordenadoria Regional de Saúde (CRES), de Caucaia e Itapipoca,
respectivamente. Foram eleitos 36 delegados para etapa estadual.
Cada
evento é fruto das parcerias entre as Secretarias Municipais de Saúde, CRES e
Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A realização é dos Conselhos Municipais de
Saúde, com apoio do Conselho Estadual de Saúde do Ceará
(Cesau).
Assessoria de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde do Ceará