Encontro avalia controle social nas microrregiões de saúde

Uma exposição sobre a consolidação do modelo de atenção regional à saúde, definido por decreto da presidenta Dilma Rousseff, abre nesta sexta-feira, 18 de novembro, a Reunião de Avaliação dos Fóruns Microrregionais de Conselheiros Municipais de Saúde do Ceará, que acontece das 8 às 16 horas, no Auditório Waldir Arcoverde da Secretaria da Saúde do Estado, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. O secretário da Saúde do Estado, Arrruda Bastos, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro de Andrade, debaterão o Decreto nº 7.508, de 28 de junho deste ano, com os coordenadores dos 22 fóruns microrregionais do Ceará e os coordenadores das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), que participam da reunião.


O decreto presidencial, que institui mecanismos para a melhoria de acesso e da prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), reforça e amplia as possibilidades de reorganização da gestão do SUS no Ceará, onde esse processo avança a partir do redimensionamento da rede de assistência promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde. Diversos mecanismos do decreto ou já são adotados no Ceará ou aqui encontram modelos que vão facilitar e agilizar a adoção das novas diretrizes de organização do SUS. Pelo decreto, cada uma das 419 regiões identificadas em todo o país deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores daquela rede têm de fechar parceria com outras regiões, que atenderão sua demanda.

O novo modelo definido pelo decreto reforça a atuação dos fóruns microrregionais no controle social da atenção à saúde regionalizada. O Ceará já tem 22 microrregiões de saúde consolidadas e que estão ganhando condições de cumprir o decreto presidencial com a implantação de 22 policlínicas, 18 Centros de Especialidades Odontológicas e cinco novos hospitais regionais de alta complexidade, incluindo o Hospital Regional do Cariri, já em funcionamento em Juazeiro do Norte, o Hospital Regional Norte, em conclusão em Sobral, o Hospital Regional do Sertão Central, que será construído em Quixeramobim, o Hospital Regional do Maciço de Baturité e o Hospital Metropolitano, no eixo do estádio Castelão, em Fortaleza.

A Reunião de Avaliação dos Fóruns Microrregionais de Conselheiros Municipais de Saúde vai promover a troca de experiências e fazer o planejamento dos fóruns microrregionais, que se reúnem quatro vezes por ano em cada microrregião de saúde, com a participação dos conselheiros de saúde titulares e suplentes dos municípios da microrregião. O Ceará, mais de 7 mil conselheiros municipais atuam no controle social do SUS.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará