120 delegados representam o Ceará na Conferência de Saúde

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joaquim Gomes Nunes Neto, são dois dos 120 delegados que representam o Ceará na 14ª Conferência Nacional de Saúde, aberta pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, presidente da 14ª CNS, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. As 346 propostas consolidadas depois da realização de 4.370 conferência municipais e estaduais realizadas entre abril e outubro em todo o país serão analisadas pelos 3.212 delegados durante a Conferência. Dentre as cinco regiões do país, a Nordeste saiu na frente em número de conferências realizadas com 92% dos municípios atingidos. Além do Ceará, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte fizeram conferências em todos os municípios. Os delegados cearenses foram eleitos na 6ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Fortaleza, de 20 a 23 de setembro.

Os participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde vão debater os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar propostas de melhorias. As atividades começaram na quarta-feira, 30 de novembro, com um ato de Defesa do SUS promovido pelos Movimentos Sociais. Em uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, cerca de 3 mil manifestantes reivindicaram a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que destina 10% das receitas correntes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e pediram a redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas por semana.

Depois da abertura, na quinta-feira, o presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, coordena à tarde a mesa central “Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. Logo depois, serão realizados 11 diálogos temáticos, em que se discutirá os desafios para efetivar a participação social, a seguridade social, o acesso universal e as políticas públicas, a relação público x privado, entre outros temas. Durante o último dia da 14ª CNS acontece a Plenária Final com a votação de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos. A Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 4 de dezembro e conta com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais e municipais, organizações não governamentais, centrais sindicais e representantes da sociedade civil. Na pauta das discussões, as políticas públicas do SUS.

As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 70 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do SUS. Hoje, as Conferências ocorrem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará