Seminário debate a prevenção dos acidentes de trabalho

O I Seminário sobre Saúde, Trabalho e Previdência Social vai reforçar a articulação intersetorial das ações de prevenção dos acidentes de trabalho no Ceará. Com o tema “Avançando na Intersetorialidade para a Prevenção dos Acidentes de Trabalho”, o seminário realizado pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/CE), da Secretaria da Saúde do Estado, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7) reunirá 150 participantes na quinta e sexta-feira, 22 e 23 de novembro, das 8 às 17 horas, no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles.

O Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 registra 12.256 acidentes de trabalho no Ceará no ano passado, variação reduzida em relação aos 12.270 de 2010. No Brasil foram 711.164 acidentes de trabalho em 2011 e 709.474 no ano anterior. Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o governo, é registrada, no país, cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

Esse quadro levou o Governo Federal a instituir, em novembro de 2011, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). As ações da política constam do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, lançado em abril deste ano e executado pela União, estados e municípios. Entre os objetivos do plano estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho. Foram definidas tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de ações de caráter permanente.

No âmbito da saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde define normas, parâmetros e indicadores para o acompanhamento das ações de saúde do trabalhador a serem desenvolvidas no SUS.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará