A Ouvidoria Geral da
Secretaria da Saúde do Estado melhorou a pontuação e manteve, no
primeiro semestre de 2014, o melhor resultado da avaliação de
desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual de
nível 3 conquistado no semestre anterior, de julho a dezembro de
2013. O resultado da avaliação de desempenho foi divulgado em
Portaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A
pontuação final que garantiu o primeiro lugar da ouvidoria geral da
Sesa na categoria de ouvidorias de grande porte subiu de 9,2 para
9,5, do máximo de 10.
A avaliação foi
realizada por comissão instituída pela CGE. Para atribuir a
pontuação, a avaliação de desempenho considera a resolutividade
das demandas, a pontualidade no envio do relatório da ouvidoria,
infraestrutura, composição da equipe e ações e projetos
inovadores propostos pela ouvidoria. As ouvidorias do governo do
Estado são classificadas em três níveis, de acordo com a
quantidade de manifestações registradas no semestre – até 150
(tipo 1), até 500 (tipo 2) e acima de 500 (tipo 3).
A Rede de Ouvidorias da
Sesa, composta de 48 ouvidorias em funcionamento nos hospitais e
unidades assistenciais e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES).
As Ouvidorias da Sesa fazem parte da Rede de Ouvidorias do Poder
Executivo Estadual, vinculada à CGE. Integram também o Sistema
Nacional de Ouvidorias do SUS, vinculado ao Ministério da Saúde. Os
usuários do SUS podem falar com as ouvidorias da Secretaria da Saúde
do Estado, incluindo hospitais, unidades e regionais de saúde pelo
telefone 0800.275.1520, por carta (Avenida Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema – CEP 60060-440), ou pelo Sistema de Ouvidoria.
Compete às ouvidorias,
dentre outras funções, acolher as manifestações dos cidadãos
relacionadas às ações e serviços do SUS, encaminhar aos órgãos
competentes as manifestações recebidas, acompanhar as apurações e
fazer retornar aos cidadãos as informações sobre as providências
adotadas. As ouvidorias devem, ainda, fornecer orientações sobre
saúde, sobre o funcionamento do SUS, e ainda sobre os direitos e
deveres dos cidadãos, além de implementar ações de incentivo à
participação dos usuários no processo de avaliação dos serviços
prestados pelo SUS.
Assessoria de
Comunicação da Sesa
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