O Ceará foi o segundo
estado que mais reduziu a mortalidade infantil no país entre 1980 e
2013, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil –
2013, divulgada na segunda-feira, 1º de dezembro, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Taxa de Mortalidade
Infantil (TMI), de 111,5 mortes de menores de 1 ano por mil nascidos
vivos em 1980, diminuiu para 16,6 no ano passado. Isso significa
redução de 94,9 óbitos por mil nascimentos, número menor apenas
que o da Paraíba, que em 2013 diminuiu em 98 pontos a TMI de 117,1
registrada em 1980, para 19 por mil nascidos vivos. Com esses
números, o Ceará avançou da terceira pior TMI do Nordeste e do
país em 1980 para a segunda melhor do Nordeste, depois de Pernambuco
(14,9), e 12ª do Brasil.
No ano passado, o IBGE
havia divulgado as Tábuas de Mortalidade 1980-2010. Em relação a
2010, o Ceará melhorou e repetiu a segunda maior redução da
mortalidade infantil. Naquele ano, o Estado registrou TMI de 19,7 por
mil nascidos vivos e redução de 91,8 pontos em relação a 1980.
Entre os dois levantamentos (2010-2013), o Ceará diminuiu a TMI em
18,8%, com decréscimo de 3,1 pontos em relação a 2010. Em todo o
Brasil, a TMI recuou de 69,1 por mil nascidos vivos em 1980 para 16,7
em 2010 e 15 no ano passado. A redução da taxa no país foi de 54,1
pontos entre 1980 e 2013.
Unidade Básica de Saúde da Família, em
Paracuru |
A redução da miséria e
da desnutrição, o aumento do aleitamento materno, as campanhas de
imunização, a expansão do Programa Saúde da Família (PSF), a
melhoria do sistema de água e saneamento estão entre os fatores que
promoveram a redução da mortalidade infantil no país. No Ceará
foi feita a ampliação e qualificação da rede de atenção básica.
Com recursos do governo do Estado, no valor total de R$ 26,6 milhões,
foram construídas 150 Unidades Básicas de Saúde da Família em 150
municípios, com melhores condições de acolhimento e atendimento às
gestantes. O governo também comprou 215 veículos para o Programa
Saúde da Família para oferecer aos profissionais melhores condições
de trabalho e acesso a todas as gestantes e todas as famílias, mesmo
aquelas em locais mais distantes e de difícil acesso.
Como reconhecimento da
importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na saúde
das gestantes, das crianças e toda a família, desde 1º de maio de
2008 o governo promoveu a estadualização dos ACSs. O Ceará foi o
primeiro Estado a incorporar os agentes de saúde na folha de
pagamento da Secretaria da Saúde do Estado. Os 8.023 agentes de
saúde passaram a receber os salários no primeiro dia de cada mês,
no mesmo dia dos servidores da Sesa. Antes da estadualização, a
relação de trabalho deles era precária, através de contratos com
associações que sofriam ameaças de emprego com as mudanças
periódicas das administrações municipais. Estrutura maior, mais
transporte e melhores condições salariais e de trabalho contribuem
para o aumento da cobertura do PSF, que está em 79,8%, bem mais do
que a cobertura de 2006, que era de 62,9%.
Na atenção secundária,
o Ceará reforçou a estratégia de hospitais polos. Em 2006 o Ceará
tinha 32 hospitais polos filantrópicos ou públicos municipais que
recebiam do governo do Estado R$ 34.290.000,00 por mês. Hoje são 36
hospitais polos e o valor do repasse subiu para R$ 130.706.377,32,
representando um incremento de 281,2%. Na grande maioria dos 36
hospitais polos há atendimento em obstetrícia para garantir
assistência à mulher e ao recém-nascido. Assim, evita óbitos nos
primeiros dias de vida dos bebês. Em todas as 19 policlínicas já
em funcionamento em diferentes regiões do Estado há consultas com
médicos especialistas em obstetrícia. Há consultas com
especialistas em pediatria em Camocim, Pacajus, Campos Sales,
Itapipoca, Limoeiro o Norte e Russas.
UTI neonatal do Hospital Regional Norte,
em Sobral |
Na atenção terciária,
além de ampliar e modernizar o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o
Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), que atendem a mulher em
Fortaleza, o governo do Estado construiu no interior hospitais
regionais para atendimento especializado às gestantes de alto risco
e aos bebês recém-nascidos. No Hospital Regional Norte, que
funciona em Sobral há um ano e meio, há um hospital da mulher
dentro dele. No setor há uma emergência exclusiva para obstetrícia,
10 leitos de neonatologia e 12 leitos de mãe Canguru. No Sertão
Central, o governo está concluindo até o final deste ano o Hospital
Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, que também terá uma
unidade dedicada somente à mulher e ao recém-nascido, com
emergência obstétrica e 10 leitos de UTI da neonatalogia.
Assessoria de Comunicação
da Sesa
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